Resolução CNE/CES nº 5, de 25 de setembro 2008, que estabelece normas para o credenciamento especial de Instituições não Educacionais para oferta de cursos de especialização.
DOU, de 26 de setembro de 2008, Seção 1, página 14.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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