Resolução CNE/CES nº 2, de 18 de fevereiro de 2003, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Biomedicina.
DOU nº 37, de 20 de fevereiro de 2003, Seção 1, páginas 16 e 17.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.