Portaria MEC nº 1.134, de 10 de outubro de 2016, que revoga a Portaria MEC nº 4.059, de 10 de dezembro de 2004, e estabelece nova redação para o tema.
DOU N° 196, de 11 de outubro de 2016, seção 1, página 21.
Revoga:
– Portaria nº 4.059, de 10 de dezembro de 2004.
Revogada por:
– Portaria MEC nº 1.428, de 28 de dezembro de 2018.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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