Portaria MEC nº 168, de 1 de abril de 2016, que institui a Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina – ANASEM.
DOU nº 63, de 04 de abril de 2016, Seção 1, página 64.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.