Resolução FNDE nº 30, de 31 de outubro de 2018, que altera a Resolução nº 7, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a regulamentação para concessão de financiamentos com recursos advindos dos fundos de desenvolvimento, fundos constitucionais, BNDES e outras receitas destinadas ao Programa de Financiamento Estudantil (P-FIES).
DOU nº 212, de 05 de novembro de 2018, seção 1, página 37.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
– Resolução FNDE nº 7, de 13 de dezembro de 2017.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.