Portaria CAPES nº 132, de 19 de outubro de 2015, que cria Grupo de Trabalho com as seguintes atribuições: analisar dados e produzir documentos com diagnósticos e avaliações da situação dos pós-graduandos no país; propor ações e programas de apoio aos pós-graduandos no país; e, organizar reuniões bimestrais entre os membros desse grupo de trabalho.
DOU nº 200, de 20 de outubro de 2015, seção 1, página 10.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.