Portaria MEC nº 1.428, de 28 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a oferta, por Instituições de Educação Superior – IES, de disciplinas na modalidade a distância em cursos de graduação presencial.
DOU nº 250, de 31 de dezembro de 2018, Seção 1, página 59.
Revoga:
– Portaria MEC nº 1.134, de 10 de outubro de 2016.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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