Portaria MEC nº 1.435, de 28 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies e do Programa de Financiamento Estudantil – P-Fies referente ao primeiro semestre de 2019, e dá outras providências.
DOU nº 250, de 31 de dezembro de 2018, Seção 1,página 61.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
– Portaria MEC nº 209, de 7 de março de 2018.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
