Portaria Normativa nº 26, de 21 de dezembro de 2016, que estabelece o Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC.
DOU n° 245, de 22 de dezembro de 2016, Seção 1, Páginas 47 e 48.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
– Portaria Normativa nº 24, de 21 de dezembro de 2017.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
Disponível para download
Mesmo os casos que já estavam judicializados só poderão continuar em andamento caso prevejam a abertura de cursos/vagas em cidades estipuladas pelo governo federal. Também
Declarações de instituições de educação superior e cursos agora podem ser obtidas em tempo real pelo portal e-MEC O Ministério da Educação (MEC) vai emitir,
O Ministério da Educação apresentou na tarde do dia 10/10/2023 o resultado do Censo da Educação Superior do ano de 2022. O material, na íntegra,
Plataforma facilita a consulta sobre dados da pesquisa estatística. Painel já está disponível no portal do Instituto O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Os períodos de inscrição ocorrerão em fevereiro e março. Editais serão publicados em janeiro Ministério da Educação (MEC) torna público os calendários de inscrições para