Edital SESu/MEC nº 46, de 17 de julho de 2019, que torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à oferta de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos – Prouni referente ao segundo semestre de 2019.
DOU nº 143, de 26 de julho de 2019, seção 3, página 49.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: – Edital SESu/MEC nº 55, de 27 de setembro de 2019.