Edital SESu/MEC nº 4, de 20 de janeiro de 2020, que altera o Edital nº 70, de 27 de novembro de 2019, da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, cujo extrato foi publicado na página 56 da Seção 3 do Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2019.
DOU n° 14, de 21 de janeiro de 2019, seção 3, página 40.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: – Edital SESu/MEC nº 70, de 27 de novembro de 2019.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.