O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou, na manhã desta quarta-feira, 10, que o pagamento do reajuste de 10,77% aos professores e servidores da área técnica de universidades e institutos federais, além dos demais servidores federais da área de Educação, está garantido. Para isso, foi concedido um acréscimo de R$ 5 bilhões em créditos suplementares ao MEC.
De acordo com o ministro, “o crédito contempla o pagamento de pessoal e gastos com benefícios em universidades, hospitais universitários, institutos federais, na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), além de autarquias e fundações federais ligadas ao MEC”.
Aprovado em julho deste ano no Congresso Nacional, a primeira parcela do reajuste salarial foi paga para técnicos administrativos e professores, com a aplicação do percentual de 5,5, em agosto deste ano. O restante – 5% – será pago a partir de janeiro de 2017.
A garantia do reajuste será possível devido a publicação da Portaria nº 315, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, no Diário Oficial da União do último dia 27 de outubro, que concedeu os créditos suplementares.
As universidades e os institutos federais serão contemplados com a maior parte do crédito, R$ 4,8 bilhões, e os demais R$ 200 mil serão destinados às demais unidades do MEC. A parcela do próximo ano – 5% – está contemplada no Projeto de Lei Orçamentária de 2017, que está em tramitação no Congresso Nacional.
Custeio – No último mês, o Ministério da Educação liberou R$ 742 milhões de limite de empenho às instituições federais de ensino. Com essa liberação, as universidades e institutos federais terão 100% de disponibilidade do orçamento para as despesas de custeio, necessárias para a manutenção e regular continuidade da prestação dos serviços, já a contar de outubro. Ao todo, foram liberados R$ 800 milhões a mais do que os valores empenhados em 2015 para custeio das universidades federais e a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
A maior parte dos valores liberados, R$ 522,7 milhões, é para as universidades federais, cujo total de recursos para custeio atingirá R$ 5,2 bilhões – valor superior aos R$ 4,7 bilhões empenhados em 2015. Já a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica fica com R$ 219,2 milhões, chegando a R$ 2,2 bilhões de orçamento para custeio e, desta forma, superando o montante de R$ 1,9 bilhão destinado para a mesma finalidade em 2015.
Os recursos beneficiam todas as universidades e institutos federais brasileiros, que poderão utilizar os valores para custear despesas indispensáveis para a prestação dos serviços das instituições, como pagamento de pessoal, aquisição de material de consumo e contratação de serviços para atividades de manutenção.
