Portaria CAPES nº 20, de 20 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas no âmbito do Programa de Demanda Social (DS), referente ao período de março de 2020 a fevereiro de 2021, e dá outras providências.
DOU nº 38, de 26 de fevereiro de 2019, Seção 1, página 37.
(*) Republicada por ter saído com incorreção no DOU de 21.02.2020, seção 1, pág. 78
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não é alterada por nenhuma Legislação.
Alterada por: – Portaria Capes n° 76, de 14 de abril de 2010.