Portaria MEC nº 343, de 17 de Março de 2020, que dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19.
DOU nº 53, de 18 de março de 2020, seção 1, página 39.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
– Portaria MEC nº 544, de 16 de junho de 2020.
Altera: Não é alterada por nenhuma Legislação.
Alterada por:
– Portaria MEC nº 345, de 19 de março de 2020.
– Portaria MEC nº 395, de 15 de abril de 2020.
– Portaria MEC nº 473, de 12 de maio de 2020.
