Portaria CAPES nº 37, de 20 de março de 2020, que altera o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2020.
DOU nº 55, de 20 de março de 2020, Seção 1, página 79.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: – Portaria CAPES nº 49, de 20 de abril de 2020.
Altera: Não é alterada por nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.