Portaria MEC nº 515, de 5 de junho de 2020, que divulga as relações dos nomes a serem considerados para escolha e nomeação dos membros da Câmara de Educação Básica e da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação – CNE, elaboradas a partir das indicações das entidades constantes do Anexo à Portaria MEC nº 492, de 21 de maio de 2020, republicada no DOU de hoje, por necessidade de correção dos anexos I e II, constantes do original publicado no DOU de 8 de junho de 2020.
DOU n° 110, de 10 de junho de 2020, seção 2, página 20.
Republicada por necessidade de correção dos anexos I e II, constantes do original.
Publicada no DOU nº 108, de 8/6/2020, Seção 2, págs. 17 e 18.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não é alterada por nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
