Despacho de 08 de julho de 2020, que homologa o Parecer CNE/CES nº 804/2018 que trata de consulta feita pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES ao Conselho Nacional de Educação – CNE sobre a aplicabilidade de alterações de grades curriculares de cursos de graduação por Instituições de Ensino Superior – IES, conforme consta do Processo nº 23001.000115/2014-01.
no DOU no 130, de 09 de julho de 2020, seção 1, página 129.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
