Portaria INEP nº 540, de 17 de setembro de 2020, que Institui a Matriz de Referência do Exame Nacional
de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida).
DOU nº 180, de 18 de setembro de 2020, seção 1, páginas 57 a 59.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: – Portaria INEP nº 443, de 1º de setembro de 2021
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