Edital MC nº 5, de 23 de setembro de 2020, que adesão de entes federados e instituições à concessão
de bolsas do Ministério da Saúde para programas de residência médica.
DOU nº 184, de 24 de setembro de 2020, seção 3, páginas 88 a 90.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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