Portaria SETEC nº 524, de 30 de setembro de 2020, que divulga os pedidos de autorização deferidos para a oferta de cursos técnicos por Instituições Privadas de Ensino Superior (Ipes) protocolados entre 1º e 30 de abril de 2020.
DOU nº 189, de 01 de outubro de 2020, seção 1, páginas 764 a 769.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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