Edital INEP nº 80, de 1º de outubro de 2020, que torna pública a definição dos desempenhos mínimos esperados (notas de corte) para as provas objetiva e discursiva da 1ª etapa da edição de 2020 do Revalida.
DOU nº 190, de 02 de outubro de 2020, seção 3, página 71.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.