Edital SESu/MEC nº 17, de 08 de março de 2017, que torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à oferta de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos – ProUni, referente ao primeiro semestre de 2017.
DOU nº 53, de 17 de março de 2017, seção 3, página 40.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.