Parecer CNE/CES nº 17/2020, de 10 de novembro de 2020, que apresenta Projeto de Resolução que reanalisou o Parecer CNE/CP nº 7, de 19 de maio de 2020, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional e Tecnológica, a partir da Lei nº 11.741/2008, que deu nova redação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Aguarda Homologação
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: – Parecer CNE/CP nº 7, de 19 de maio de 2020.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
