Portaria de Consolidação nº 1, de 4 de março de 2021, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, que consolida as normas sobre gestão do trabalho e da educação na saúde.
DOU nº 44, de 08 de março de 2021, seção 1, página 110 a 112.
Revoga:
– Portaria SPS/MS nº 26, de 21 de setembro de 1999;
– Portaria SGTES/MS nº 4, de 29 de março de 2010;
– Portaria SGTES/MS nº 14, de 29 de novembro de 2010;
– Portaria Conjunta SGTES, SE nº 11, de 28 de dezembro de 2010;
– Portaria SGTES/MS nº 243, de 25 de setembro de 2015;
– Portaria SGTES/MS nº 244, de 29 de setembro de 2015;
– Portaria SGTES/MS nº 251, de 01 de outubro de 2015;
– Portaria SGTES/MS nº 174, de 12 de abril de 2016;
– Portaria SGTES/MS nº 411, de 20 de dezembro de 2017;
– Portaria SGTES/MS nº 58, de 23 de abril de 2019.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
