Portaria MEC nº 212, de 14 de abril de 2021, que dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos – Prouni.
DOU nº 70, de 15 de abril de 2021, seção 1, páginas 569 a 570.
Revoga: – Portaria Normativa MEC nº 6, de 26 de fevereiro de 2014.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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