Resolução CNE/CES nº 2, de 19 de abril de 2021, que Altera o art. 5º da Resolução CNE/CES nº 5/2018, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito.
DOU nº 73, de 20 de abril de 2021, seção 1, página 74.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: – Resolução CNE/CES nº 5, de 17 de dezembro de 2018.
Alterada por: – Republicação Resolução CNE/CES nº 2, de 19 de abril de 2021.
Disponível para download
Mesmo os casos que já estavam judicializados só poderão continuar em andamento caso prevejam a abertura de cursos/vagas em cidades estipuladas pelo governo federal. Também
Declarações de instituições de educação superior e cursos agora podem ser obtidas em tempo real pelo portal e-MEC O Ministério da Educação (MEC) vai emitir,
O Ministério da Educação apresentou na tarde do dia 10/10/2023 o resultado do Censo da Educação Superior do ano de 2022. O material, na íntegra,
Plataforma facilita a consulta sobre dados da pesquisa estatística. Painel já está disponível no portal do Instituto O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Os períodos de inscrição ocorrerão em fevereiro e março. Editais serão publicados em janeiro Ministério da Educação (MEC) torna público os calendários de inscrições para