Edital SESu/MEC nº 31, de 18 de maio de 2021, que torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos – Prouni referente ao segundo semestre de 2021.
DOU nº 94, de 20 de maio de 2021, seção 3, página 60.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: – Retificação do Edital SESu/MEC nº 31, de 18 de maio de 2021.