Resolução Normativa CONCEA nº 51, de 19 de maio de 2021, que dispõe sobre a instalação e o funcionamento das Comissões de Ética no Uso de Animais – CEUAs e dos biotérios ou instalações animais.
DOU nº 96, de 24 de maio de 2021, seção 1, páginas 5 e 6.
Revoga:
. – Resolução Normativa Concea no 1, de 9 de julho de 2010;
. – Resolução Normativa Concea no 2, de 30 de dezembro de 2010;
. – Resolução Normativa Concea no 6, de 11 de julho de 2012;
. – Resolução Normativa Concea no 20, de 30 de dezembro de 2014;
. – Orientação Técnica Concea no 1, de 27 de setembro de 2012;
. – Orientação Técnica Concea no 4, de 20 de março de 2015.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
