Portaria Interministerial nº 5, de 4 de agosto de 2021, que reconhece a importância nacional do retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem.
DOU nº 147, de 05 de agosto de 2021, seção 1, página 33.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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