Portaria INEP nº 380, de 23 de agosto de 2021, que dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Química, modalidade Licenciatura, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.
DOU nº 160, de 24 de agosto de 2021, seção 1, página 47.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.