Portaria INEP nº 389, de 23 de agosto de 2021, que dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Pedagogia, modalidade Licenciatura, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.
DOU nº 162, de 26 de agosto de 2021, seção 1, página 35, por ter saído com incorreção do original Publicado no DOU nº 160, de 24 de agosto de 2021, Seção 1, página 51
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
