Portaria INEP nº 399, de 23 de agosto de 2021, que dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Letras Português-Espanhol, modalidade Licenciatura, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.
DOU nº 160, de 24 de agosto de 2021, seção 1, página 55.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.