Resolução CNRM nº 40, de 02 de setembro de 2021, que aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para área de atuação em Neurologia Pediátrica no Brasil.
DOU nº 168, de 03 de setembro de 2021, seção 1, página 39.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.