Resolução CNRM nº 45, de 02 de setembro de 2021, que aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Homeopatia no Brasil.
DOU nº 168, de 03 de setembro de 2021, seção 1, página 42.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.