Portaria GM/MS nº 3.353, de 02 de dezembro de 2021, que altera o Título IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre as regras para execução do Programa Médicos pelo Brasil.
DOU nº 227-A, edição extra de 06 de dezembro de 2021, seção 1, página 98.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: – Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
