Resolução nº 9, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o processo seletivo do primeiro semestre de 2018.
DOU nº 249, de 29 de dezembro de 2017, seção 1, páginas 26 a 29
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.