Lei nº 14.350, de 25 de maio de 2022, que altera as Leis nºs 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 11.128, de 28 de junho de 2005, e a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, para aperfeiçoar a sistemática de operação do Programa Universidade para Todos (Prouni).
DOU nº 99, de 26 de maio de 2022, seção 1, página 3.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
– Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005;
– Lei 11.128, de 28 de junho de 2005;
– Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
