Portaria MEC nº 320, de 04 de maio de 2022, que altera a Portaria MEC nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020, que dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre o caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas, enquanto durar a situação da pandemia do Novo Coronavírus – Covid-19.
DOU nº 84, de 05 de maio de 2022, seção 1, página 49.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: – Portaria MEC nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
