Resolução CNRM nº 10, de 29 de abril de 2022, que aprova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Medicina Paliativa no Brasil.
DOU nº 81, de 02 de maio de 2022, seção 1, página 56.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.