Instrução Normativa SESu/MEC nº 1, de 31 de março de 2022, que aprova a versão 1.04 dos Anexos I, II e III da Instrução Normativa – IN/SESU nº 1, de 15 de dezembro de 2020, o qual dispõe sobre a regulamentação técnica para a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital.
DOU nº 67, de 07 de abril de 2022, seção 1, página 68.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: – Instrução Normativa nº 1, de 15 de dezembro de 2020
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
