Portaria GM/MS nº 2.905, de 13 de julho de 2022, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre as diretrizes e os aspectos operacionais aplicáveis aos consórcios públicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
DOU nº 132, de 14 de julho de 2022, seção 1, página 133.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: – Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
