Portaria MEC nº 695, de 23 de setembro de 2022, que divulga as relações dos nomes a serem considerados para escolha e nomeação dos membros da Câmara de Educação Básica e da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação – CNE, elaboradas a partir das indicações das entidades constantes do Anexo à Portaria MEC nº 644, de 25 de agosto de 2022.
DOU nº 183, de 26 de setembro de 2022, seção 2, página 23.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.