Edital SESu/MEC nº 112, de 23 de novembro de 2022, que torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos – Prouni, referente ao primeiro semestre de 2023.
DOU nº 221, de 24 de novembro de 2022, seção 3, página 54.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por: – Edital SESu/MEC nº 117, de 05 de dezembro de 2022.