Portaria CAPES nº 10, de 24 de janeiro de 2023, que disciplina o processo de Avaliação de Permanência dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu no país.
DOU nº 22, de 31 de janeiro de 2023, seção 1, página 10.
Suspençã dos efeitos por: – Portaria CAPES nº 18, de 31 de janeiro de 2023.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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