Instrução Normativa nº 5, de 14 de outubro de 2022, que aprova a versão 1.05 dos Anexos I, II e III da Instrução Normativa – IN/SESU nº 1, de 15 de dezembro de 2020, referentes à atualizações na plataforma do Diploma Digital.
DOU nº 197, de 17 de outubro de 2022, seção 1, página 121.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por: – Instrução Normativa nº 1, de 16 de fevereiro de 2023.
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