Portaria MEC nº 515, de 21 de março de 2023, de hoje, que designa membros para compor a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior – CONAES.
DOU nº 56, de 22 de março de 2023, seção 2, página 20.
Revoga: – Portaria MEC nº 1.173, de 13 de junho de 2019
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.