Portaria INEP nº 374, de 17 de agosto de 2022, que designa membros para constituição da Comissão de Assessoramento Técnico (CAT), de caráter consultivo, para prestar suporte na realização dos Exames e Avaliações da educação superior de competência da Diretoria de Avaliação da Educação Superior.
DOU nº 157, de 18 de agosto de 2022, seção 2, página 27.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: – Portaria DAES nº 191, de 19 de maio de 2022.
Alterada por: – Portaria INEP nº 152, de 05 de abril de 2023.
