Edital SESu/MEC nº 04, de 12 de maio de 2023, que torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies, referente ao segundo semestre de 2023.
DOU nº 92, de 16 de maio de 2023, seção 3, página 29.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
