Portaria INEP nº 197, de 12 de maio de 2023, que institui a Comissão Assessora Especial das Licenciaturas (CALIC), de caráter técnico-consultivo, para subsidiar a reformulação dos instrumentos de avaliação dos cursos de licenciatura no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).
DOU nº 92, de 16 de maio de 2023, seção 2, página 22.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: – Portaria INEP nº 40, de 19 de fevereiro de 2024.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por: – Portaria INEP nº 485, de 26 de outubro de 2023
