Portaria MEC nº 1.095, de 06 de outubro de 2023, que altera a Portaria MEC nº 893, de 18 de novembro de 2022, que dispõe sobre os procedimentos de monitoramento para o funcionamento dos cursos de graduação em Medicina em Instituições de Educação Superior privadas, no âmbito dos editais de chamamento público referentes ao Programa Mais Médicos, e dá outras providências.
DOU nº 194, de 10 de outubro de 2023, seção 1, página 18.
Revoga:
– Portaria Normativa MEC nº 13, de 9 de julho de 2013;
– Portaria Normativa MEC nº 14, de 2 de julho de 2014;
– Portaria Normativa MEC nº 18, de 7 de dezembro de 2017.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
– Portaria MEC nº 893, de 18 de novembro de 2022;
– Portaria MEC nº 650, de 5 de abril de 2023.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
